Justiça desembarga licitação dos Blocos de Laboratórios do REUNI, Computação e Jornalismo da UFT

quarta-feira, agosto 04, 2010 Por Felipe Albuquerque

Consulta Processual informa nova decisão da Justiça
Não poderia ocorrer melhor notícia a ser divulgada aos alunos na Assembleia Geral dos cursos de Comunicação Social, Ciência da Computação, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Nutrição, Filosofia e Enfermagem: a licitação para a construção dos 6 complexos laboratoriais foi desembargada pela Justiça Federal.


A decisão saiu minutos antes do início da reunião, já com a presença dos convidados à mesa. O primeiro à trazer a notícia foi o Diretor do Campus de Palmas, prof. Dr. Aurélio Picanço, reforçada depois pelo Procurador Federal na UFT, Dr. Felipe Potrich.

Agora o processo licitatório correrá normalmente, abrindo prazo de 8 dias úteis (após notificação judicial) para as empresas apresentarem outros documentos, buscando serem homologadas para concorrer ao processo licitatório.

O Representante Discente no CONSUNI, Felipe Albuquerque, as lideranças de Centros Acadêmicos e a Comissão de Fiscalização estarão atentos ao processo licitatório.


Entendendo o processo judicial e a preocupação dos alunos:

Detalhes da brise lateral do prédio
 A licitação, lançada em janeiro deste ano e amplamente divulgada no Blog, sob o nome de "Concorrência 08/2009", foi mergulhada em um imbróglio judicial que se arrastou a meses, gerando sérias preocupações entre os estudantes dos cursos envolvidos (Artes, Ciência da Computação, Comunicação Social, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Enfermagem Filosofia e Nutrição).
É visto como natural que haja uma disputa ferrenha pela obra:  afinal, são quase 8 milhões de  Reais em recursos públicos federais, empenhados para o pagamento da construtora vencedora.

A concorrência 06 e 07/2009, dos blocos do REUNI de Araguaína e Gurupi (semelhantes estruturalmente aos de Palmas), não tiveram questionamentos judiciais. Inclusive, o Blog apurou, que já estão com as construções em andamento.



As fases de um processo licitatório:
Para entendermos melhor o processo licitatório, na imagem abaixo é possível verificar as etapas da licitação (foi na Habilitação que houve questionamento judicial).
A licitação ficou paralizada na fase de Habilitação
Nas etapas em vermelho é possível haver recursos administrativos impetrados pelas empresas concorrentes, sendo portanto, passos mais demorados do processo licitatório já que demanda tempo, caso hajam recursos.

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