Abaixo-assinado solicita Audiência Pública ao Reitor da UFT sobre Assistência Estudantil
Estudantes do Campus de Palmas iniciaram nesta segunda-feira, um abaixo-assinado solicitando do Reitor da UFT, a realização de uma audiência pública para discussão do tema de Assistência Estudantil. O documento será entregue à Representação Discente no CONSUNI para protocolá-lo no Gabinete do Reitoria.
Um dos propósitos da ação é recorrer da decisão do Conselho Universitário que decidiu na última quarta-feira, em subsidiar o montante de 50% do valor total do aluguel do transporte terrestre coletivo. Se desejarem viajar para congressos e eventos, os estudantes arcarão com a outra metade.
Propõe-se que a universidade aumente mais o valor máximo de contrapartida na contratação de aluguel de ônibus para tais eventos. Conforme ponderou o Reitor da última reunião do CONSUNI, o aumento desse percentual poderá ter como consequência, que menos cursos sejam atendidos com a verba federal de Assistência Estudantil.
Com os recursos do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), a UFT gere os custos do Programa Bolsa Permanência, Auxílio Transporte Individual e Auxílio Transporte Coletivo, além de outros programas assistencialistas estudantis.
Parte dos recursos do PNAES poderão ser futuramente utilizados para subsidiar a alimentação no Restaurante Universitário dos campi de Araguaína, Gurupi e Palmas.
Deve-se entrar o mais rápido possível com o pedido de revisão:
O abaixo-assinado deve ser protocolado o mais rápido possível, no Gabinete do Reitor da UFT, já que é dificílimo marcar uma reunião com a autoridade em um curso espaço de tempo. Além do abaixo-assinado, deve-se entrar com um pedido de recorrência.
Para garantirr esse pedido seja analisado na próxima reunião do CONSUNI, a ser realizada no final deste mês, sugere-se que seja encaminhado ofício da Representação Discente à Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores (SOCS), anexo de um documento fundamentado solicitando a revisão da decisão do Conselho.
Pela burocracia do CONSUNI, o documento poderá ser analisado previamente por uma Comissão Técnica consulttiva do Conselho. Só após a expedição de um parecer, a pauta com o pedido de recorrência subirá ao Conselho Universitário.
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