Entrevista - o Diretório Central dos Estudantes e o Processo Estatuinte da UFT
Entrevista da acadêmica Mariana Rodrigues Teles com o Presidente do DCE/UFT, Felipe Albuquerque, sobre as ações da nova gestão da Diretoria da entidade quanto ao Processo Estatuinte da UFT, para fins de finalização de um trabalho de disciplina.
MARIANA: 1- A adequação do Estatuinte para a realidade da UFT é uma das prioridades da sua gestão?
ALBUQUERQUE: Será sim uma de nossas prioridades. A UFT precisa rediscutir o mais rápido possível a sua própria regulamentação. Não dá mais para se submeter a um Estatuto e um Regimento Geral advindos de outra universidade, que foi cedido à UFT pela UnB. As normativas devem se adequar à realidade da nossa universidade.
MARIANA: 2- Como está sendo discutida a paridade na construção do Estatuto e o Regimento Geral da Universidade
Federal do Tocantins?
MARIANA: 2- Como está sendo discutida a paridade na construção do Estatuto e o Regimento Geral da Universidade
Federal do Tocantins?
ALBUQUERQUE: A Paridade entre as categorias é uma causa nobre e justa. Entretanto há um imbróglio jurídico que impede que a composição dos conselhos da Estatuinte sejam igualmente compostos pelos membros da comunidade universitária (professores, alunos e técnicos-administrativos). O posicionamento do DCE/UFT será sempre de buscar uma forma de incluir a Paridade nas discussões, bem como na composição dos conselhos da Estatuinte, sem que se abra uma brecha legal de questionamento. O CONSUNI (Conselho Universitário), criou a Comissão Central e as Setoriais do Processo Estatuinte, e suas composições não são paritárias. A maior polêmica mesmo será quanto à composição da Assembleia Estatuinte, já que não abriremos mão de ter nesse conselho, composição paritária entre as categorias.
MARIANA: 3- Existem mudanças que necessitam de mais urgência dentro do Estatuto? Caso a resposta seja positiva, quais ?
ALBUQUERQUE: De fato, existem. Nosso Estatuto está defasado. É preciso incluir a regulamentação dos cursos do REUNI, que se diferenciam dos demais devido a existência do Ciclo Básico e Específico. Embora que a discussão fundamental e talvez, necessária, seja a criação de Centros ou Departamentos de cursos, bem como a criação da figura da Prefeitura Universitária, para dar mais eficiência à questão estrutural da UFT.
MARIANA: 4- Como está o processo e os principais pontos de discussão para que ocorra a revisão e atualização do Estatuto da UFT?
ALBUQUERQUE:: Em suma o processo caminha a passos lentos, senão estiver literalmente parado. Apesar de haver um representante estudantil dentro da Comissão Central do Processo Estatuinte, que é o órgão responsável por "puxar" e sistematizar a discussão entre a comunidade universitária, a Estatuinte nunca foi tida como prioridade pelas gestões anteriores do DCE.
MARIANA: 5- Por que a demora para a finalização do mesmo?
ALBUQUERQUE: Ao meu ver, o Processo Estatuinte não é interessante para a Administração Superior da UFT. Alterar o Estatuto pode causar mudanças profundas na universidade, que podem não ser interessantes para certos grupos que dominam a política da UFT.
É por isso que a Estatuinte é "empurrada com a barriga". Pode ser que haja também um conformismo generalizado de certos setores das outras categorias representativas que não se esforçam para debater o Processo de revisão do Estatuto da UFT.
MARIANA: 3- Existem mudanças que necessitam de mais urgência dentro do Estatuto? Caso a resposta seja positiva, quais ?
ALBUQUERQUE: De fato, existem. Nosso Estatuto está defasado. É preciso incluir a regulamentação dos cursos do REUNI, que se diferenciam dos demais devido a existência do Ciclo Básico e Específico. Embora que a discussão fundamental e talvez, necessária, seja a criação de Centros ou Departamentos de cursos, bem como a criação da figura da Prefeitura Universitária, para dar mais eficiência à questão estrutural da UFT.
MARIANA: 4- Como está o processo e os principais pontos de discussão para que ocorra a revisão e atualização do Estatuto da UFT?
ALBUQUERQUE:: Em suma o processo caminha a passos lentos, senão estiver literalmente parado. Apesar de haver um representante estudantil dentro da Comissão Central do Processo Estatuinte, que é o órgão responsável por "puxar" e sistematizar a discussão entre a comunidade universitária, a Estatuinte nunca foi tida como prioridade pelas gestões anteriores do DCE.
MARIANA: 5- Por que a demora para a finalização do mesmo?
ALBUQUERQUE: Ao meu ver, o Processo Estatuinte não é interessante para a Administração Superior da UFT. Alterar o Estatuto pode causar mudanças profundas na universidade, que podem não ser interessantes para certos grupos que dominam a política da UFT.
É por isso que a Estatuinte é "empurrada com a barriga". Pode ser que haja também um conformismo generalizado de certos setores das outras categorias representativas que não se esforçam para debater o Processo de revisão do Estatuto da UFT.
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