Processo Judicial contra a UFT é devolvido por Falta de Interesse Processual
Conforme o site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Tocantins, em sentença pronunciada pelo Juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, no dia 22 de Abril, o processo judicial contra a Universidade Federal do Tocantins foi devolvido sem exame do mérito por "Falta de Interesse Processual / Perda de Objeto". Você pode conferir acessando o síte do Tribunal.
Os impetrantes, advogados Orion Milhomem e Elsio Paranaguá Lago alegam na Ação Pública com pedido de liminar “ato ilegal e lesivo
ao patrimônio histórico da própria instituição”, pelo fato da
programação
em comemoração ao aniversário da UFT ocorrer com data e idade “supostamente distorcida”, segundo os autores.
De acordo com eles, a universidade foi
criada pela lei nº 10.032, de 23 de outubro de 2000,. Portanto, a UFT realizaria 10 anos de fundação. O que
eles afirmam que Reitor só passou a comemorar a criação da
instituição em 2003, mais especificamente no dia 15 de maio, quando passou
a comemorar a data do patrimônio histórico da instituição.
2 comentários
Caro Felipe,
Revendo a matéria, percebi que existe uma inverdade colocada na minha fala. Nunca falei que o Reitor Alan fazia da UFT sua propriedade "".....onde está no segundo mandato fazendo de sua propriedade da instituição e no calendário acadêmico” afirma Elsio Lago."". Primeiro, a fala é inapropriada e sem ordem de raciocínio. Segundo, jamais colocaria desta forma em vista da amizade e respeito que nutro pelo Magnífico Reitor Alan. Gostaria que você corrigisse esta inverdade ou a retirasse do site, pois não coaduna com a verdade.
Ademais, caso queira e se for do vosso interesse divulgar a continuidade do processo, uma vez que existia prazos para apelar ao Tribunal para corrigir o equivocado entendimento do Juiz, saiba que antes da extinção do processo foi feito um acordo entre a reitoria e autor da ação, onde ficou consignado a inclusão no calendário acadêmico da UFT a sua data de criação (23 de outubro).
Para maiores esclarecimentos entre em contato comigo ou com a Procuradoria da UTF
Att.
Elsio Paranaguá
elsioparanagua@uol.com.br
Bom dia Elsio!
Agradeço pelo seu contato com Blog dos Estudantes no Conselho Universitário da UFT, pois é muito últil para nós, acadêmicos!
Compreendo suas colocações e informo que realizei a supressão na matéria, da fala citada no comentário.
Gostaria muito de saber como anda o processo judicial, pois é grande de interesse da comunidade acadêmica informar-se sobre esse tema de tão grande importância para a história da instituição. Por isso, além deste comentário-resposta, envio-lhe um email solicitando maiores dados sobre o decorrer do processo judicial e se possível, retornarei o contato via telefone.
Desde já agradeço pela atenção! E ainda, gostaria de informá-lo que o Blog está inteiramente aberto para publicação de matérias de sua autoria sobre o tema em questão. Abraço!
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