Cantinas Públicas do Campus de Palmas UFT levarão meses para serem inauguradas
Em matéria publicada em março deste ano, já é de conhecimento de todos que as obras das duas novas (e únicas) cantinas públicas do Campus de Palmas já foram concluídas; contudo, não foram inauguradas à comunidade universitária. Uma delas localiza-se em frente ao Bloco III e a outra, próxima ao Bloco A.
O Blog visitou a Comissão Permanente de Licitação e a Diretoria Administrativa da UFT nesta quarta-feira, em busca de explicações. Saiba os motivos e acompanhe o andamento do processo licitatório para a prestação de serviço nas cantinas e desde já fique por dentro de uma novidade: a nova Biblioteca Central do Campus de Palmas terá um quiosque interno, para servir "aquele cafezinho" e o conhecido pão-de-queijo.
O andamento do processo licitatório:
Há pelo menos 3 passos básicos que o processo licitatório da prestação de serviço das cantinas terá de passar, antes de ter o edital lançado para concorrência: Diretoria Administrativa (DIRAD), Comissão Permanente de Licitação e Procuradoria Federal.
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| Atualmente o projeto está na DIRAD |
Atualmente, a Diretoria Administrativa da UFT está engajada na criação dos termos de referência, que é o conteúdo do edital de licitação que será lançado em breve. Entretanto, conforme declaração do Coordenador Operacional, não há um esboço ainda do que o prestador de serviço deverá oferecer nas cantinas, assim como o preço a ser cobrado. Ele reclamou ainda da quantidades de processos acumulados por falta de servidores - o que tem atrasado a efetivação da licitação das cantinas.
Após o termo de referência ser finalizado, será encaminhado à Comissão de Licitação para criação da proposta de edital e remetido à Procuradoria Federal na UFT, para apreciação e adequação jurídica. Esse último passo, costuma ser o mais demorado, cerca de 15 dias.
O termo de referência - preços e produtos:
Segundo o Coordenador Operacional da DIRAD, até no máximo no final da próxima semana haverá uma
proposta quanto aos serviços que seriam oferecidos. Em uma previsão
otimista, em cerca de 3 meses as cantinas já estarão funcioando
perfeitamente.
Solicitei-o que essa proposta seja aberta à discussão pelo estudantes da UFT, no intuito de melhora-lá apresentando sugestões de produtos e de composição do preço final.
Acredito que o interesse e o cuidado maior do Movimento Estudantil será o de buscar que as novas cantinas ofereçam produtos de qualidade, a um preço razoável.
Os lotes de prestação de serviços licitados:
Serão licitados pelo menos 5 lotes de prestadores de serviços: 2 lotes, para as cantinas públicas já construídas; mais 2 lotes para as duas futuras cantinas, obras estas que fazem parte do projeto original mas que por falta de recurso, não foram construídas; e o quiosque interno da futura Biblioteca Central, que deverá servir menos produtos que as cantinas, restritos a café, lanches rápidos e sucos.
Fique ligado, que em breve haverá matérias sobre o Restaurante Universitário!
2 comentários
Prazo para Procuradoria Jurídica emitir parecer jurídcio: 15 dias. art. 42 da Lei 9784. Essa informação de "chegando mesmo até a não ter uma previsão final de liberação" não procede. Se demorar mais que isso algo está errado na Procuradoria. E faltou dizer que após essa fase existe uma outra, que é a sessão pública de apresentação das propostas, que demora no mínimo trinta dias para ser realizada.
Obrigado Jander, pelas observações!
A matéria será corrigida especificando o que você informou. Vale lembrar que a matéria foi feita com base em entrevistas com funcionários de diversos setores, mas não da própria Procuradoria Federal. Não cheguei a ir na PF para informar-me sobre esses prazos, visto que não é o foco da postagem em questão.
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