O Centro de Estudos Jurídicos da Presidência e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça promovem a  6ª edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ, que tem o objetivo de mostrar o funcionamento do processo de elaboração dos textos de atos normativos pelos Ministérios e a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.

Serão selecionados 10 graduandos e 2 pesquisadores da área de Direito e de áreas correlatas para passar três semanas em Brasília (de 18/07 a 05/08) e acompanhar a elaboração normativa de perto.  

Para se candidatar às vagas, é necessário escrever uma dissertação sobre o tema "Elaboração Normativa como Política Pública", preencher a ficha de inscrição disponível no site do Centro de Estudos (www.planalto.gov.br/centrodeestudos), e encaminhá-las ao email centroestudos.saj@planalto.gov.br até dia 19/06/2011.  

FONTE: Email encaminhado pela Reitoria ao DCE/UFT