UFT libera informações sobre licitação de prestador de serviços das novas cantinas
Palmas poderá ter mais 2 cantinas |
A Diretoria Administrativa da UFT, através da Coordenação Operacional, proveu à Representação Discente no CONSUNI, acesso às informações prévias sobre a licitação para escolha dos prestadores de serviço das novas Cantinas Públicas e o Quiosque da Biblioteca Central do Campus de Palmas.
Tal processo licitatório norteará as futuras cantinas dos demais campi da UFT. No Campus de Porto Nacional há pelo menos uma cantina já construída, esteticamente semelhante à de Palmas.
O pedido de envio de documentos feito pelo Representante Discente Felipe Albuquerque, através do ofício 06/2010 à DIRAD, foi respondido em partes e de forma muito superficial, já que outros detalhes são sigilosos, para conservar a legalidade do processo licitatório.
A insistência desta Representação quanto à licitação que rege tanto as construções quanto a escolha do prestador de serviço, justifica-se para evitar ainda maiores problemas, além daqueles já identificados, como a ausência da fossa séptica no projeto inicial e ainda mais demoras no funcionamento das cantinas.
Você confere os memorandos de resposta na íntegra, clicando nas imagens. Os pontos imais mportantes serão transcritos a seguir e comentados.
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Trechos e comentários da resposta:
Técnico da UFT visita cantinas da UFG:
"... em razão da inexperiência dos técnicos da UFT nesse tipo de licitação, o Pró-Reitor de Administração e Finanças enviou observador à UFG à cata de informações que dirimissem as inúmeras dúvidas surgidas no decorrer do processo de fixação das especificações do serviço de modo atendesse as peculiaridades da federal do Tocantins."
A ausência do sistema de esgoto e do registro de eletricidade:
"O fato de se encontrarem lanchonetes fisicamente (...) não significa estarem aptas a receber as instalações e entrar em operação. Há, dentre outros, detalhes relacionados ao sistema de esgoto e ao sistema de registro de eletricidade utilizada para futura cobrança do concessionário/permissionário por parte da UFT. (...) resta ainda garantir como certa a concessão de alvará de funcionamento por parte dos órgãos competentes: Vigilância Sanitária e Bombeiros."
Não saiu o alvará da Vigilância Sanitária pelo fato de não existir escoamento dos dejetos das cantinas. Há duas pias e um banheiro em cada construção.
Os produtos a serem ofertados:
"Pretende-se que seja ofertado o mesmo que anda sendo vendido hoje, embora com intenso controle de qualidade e preço, de modo a satisfazer a comunidade acadêmica, especialmente aquele de menor poder aquisitivo, ao menos enquanto inexiste o Restaurante Universitário."
A alimentação não será saudável?
"Pode-se-ia propor a implantação daquilo a que se denomina de 'alimentação saudável', no entanto, entendeu-se não ser este o momento, visto que ainda é muito cara."
"Não é intenção deste Coordenador (...), fixar regras no Termo de Referência que permitam o reajuste de preços ao bel prazer do permissionário. Vetar o reequilíbrio de preço quanto este se desequilibra é impossível, mas o proponente terá de comprovar centavo por centavo o prejuízo advindo do desequilíbrio. Da mesma forma, ocorrendo deflacionamento de preços dos insumos ou qualquer fator que aumente a margem de lucro do fornecedor, este será 'convidado' a reduzir os preços (...)."
O contrato de prestação de serviços:
"O Contrato será de 01 (um) ano prorrogável ao limite da lei."
E você internauta? O que achou dos pontos relatados na matéria? Concorda em só ter lanchonete nas cantinas?
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