Dada a urgência em definir pontos de possível consenso para fazer avançar as negociações com o governo, o 56° Conad aprovou apresentar formalmente uma contraproposta de acordo emergencial, extensiva a todos os docentes federais. 

Na última reunião com o Ministério do Planejamento (MP) para discutir a pauta específica dos docentes das Instituições Federais de Ensino, em 11/7, ficou clara a necessidade de antecipar alguns elementos da pauta de reivindicações, a fim de garantir avanços imediatos.

“Vamos avaliar o espaço de consenso possível, porque temos um curto espaço de tempo, já que o projeto de lei do Orçamento 2012 tem que ser fechado até 31 de agosto e o debate sobre carreira pode ser mais longo. Depois nós poderemos continuar discutindo o assunto, mas se queremos alguma coisa para 2012 teremos apenas este prazo. O que tiver consenso, a gente resolve já”, apontou Duvanier Paiva, secretário de Relações Sindicais do MP, durante o encontro.

A contraproposta apresentada pelo ANDES-SN está articulada com um dos sete eixos presentes na pauta geral dos servidores públicos federais que reivindica “Política Salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações”, e sinaliza a negociação em torno do conteúdo apresentado abaixo. 

O documento enviado ao MP e ao Ministério da Educação (MEC/Sesu) destaca também “a necessidade de manter em aberto o debate a respeito dos demais itens da pauta apresentada pelo ANDES-SN, e de intensificar o processo de negociações sobre a reestruturação da carreira docente como um todo”.

•    Incorporar as gratificações ao vencimento de forma a garantir remuneração integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor de mesmo nível da carreira, mesmo regime e mesma titulação;

•    Piso remuneratório de R$2.196,74 (valor do salário mínimo calculado pelo DIEESE para 1º de janeiro de 2011) para docente graduado, em regime de trabalho semanal de 20h, na posição inicial na carreira;

•    Interstício de 5% entre os níveis da carreira;

•    Relação entre os regimes de trabalho que importe em acréscimo de 100% para o regime de trabalho de 40h, e de 210% para o regime de Dedicação Exclusiva, tendo como referência o regime de trabalho de 20h, integrando a remuneração unificada;

•    Acréscimos relativos à titulação de 75% para Doutorado/Livre Docente, 37,5% para Mestrado, 18% para especialização, 7,5% para aperfeiçoamento, integrando a remuneração unificada;

•    Paridade e integralidade para os aposentados, reposicionamento de forma a resguardar a posição do docente em relação ao topo da carreira na data da aposentadoria e garantia dos direitos decorrentes da aplicação do artigo 192, da Lei 8.112/90 (RJU) aos docentes que se aposentaram até 1997 e seus pensionistas. 

Mobilização

O próximo encontro entre o ANDES-SN e o governo está marcado para o dia 2/8, às 15 horas. Conforme deliberação do 56º Conad, o Sindicato Nacional já convidou as seções sindicais a enviar representantes para concentração com faixas e bandeiras, além de outros materiais que marquem a presença na frente do Ministério de Planejamento, onde acontecerá o encontro.

Foi produzido ainda um Informandes Especial para o Setor das Federais com informações que possam dar subsídio para o debate nas seções sindicais acerca da necessidade de construção da greve, caso as negociações com o governo não avancem. 

Fonte: ANDES-SN - Por Renata Maffezoli