O Conselho Universitário da UFT criou nesta última quarta-feira, dia 24 de Julho, os dois grupos consultivos propagadores do Processo Estatuinte: o Grupo Central de Sistematização e o Grupo de Trabalho Setorial. Entenda o Processo Estatuinte clicando aqui.

A proposta que delimitará a composição dos grupos, será a da Administração Superior da UFT.





A proposta 1, da Administração Superior, configurará a composição desses grupos, ou seja:

Na proposta, o GCS será composto: ao todo, 07 membros.

* 01 representante de cada categoria da UFT (professores, alunos e técnicos), indicados pela representação máxima, DCE, SINTAD e SESDUFT;
* 01 membro de cada Conselho Superior da UFT (CONSUNI e CONSEPE);
* 01 representante do Colegiado de Direito;
* 01 membro da gestão superior;

O DCE tem até o dia 10 de Julho para enviar o nome de um estudante para compor a GCS, como representante dos acadêmicos da UFT.

Na proposta, o GTS será composto, ao todo, por 06 membros, indicados pelo Conselho Diretor de cada campus.

* 04 representantes docentes;
* 01 representante de cada categoria (técnico e aluno);

A composição do Congresso Estatuinte, assim como as demais datas do processo, ainda não foram aprovadas e serão discutidas, agora, só a partir de Agosto de 2009, em virtude das férias.

Tive interesse de aprovar logo a quantidade de delegados e a forma de composição do Congresso Estatuinte, mas após conversar com os representantes dos técnicos e professores, achamos melhor discutir a viabilidade de um acordo entre as categorias, para que tenhamos um Processo Estatuinte satisfatório para todos.

Deixo bem claro que é meu interesse pessoal que a composição da Assembléia Estatuinte fosse paritária. No entanto, considero arriscado levar à diante essa idéia, visto que há um impedimento legal pra esse fato. Ressalto que há membros da comunidade universitária que anunciaram que estão prontos para recorrer às instituições competentes, caso a composiçãos dos grupos de discussão e da Assembléia Estatuinte não respeitasse a proporcionalidade de 70% de peso aos docentes.

A DIRETORIA DO DCE ESTÁ EM VACÂNCIA. ISSO PODERÁ ATRAPALHAR O ENGAJAMENTO DOS ESTUDANTES NO PROCESSO ESTATUINTE?

Não tenho dúvidas. Apesar de termos dois grupos de discussão do Processo Estatuinte, é o DCE, em movimentação com os CA´s, que provocam as maiores discussões. Além do mais, é a entidade representativa dos alunos quem deverá fiscalizar o processo, para que não haja prejuízo à classe das propostas a serem enviadas ao Congresso Estatuinte.


Fiquem ligados neste blog para maiores informações.