A Proposta do SESDUFT para a Estatuinte
A proposta do SESDUFT (Seção Sindical dos Docentes da UFT) possui muitas semelhanças com a primeira proposta relatava no último post. Sendo assim, vou ater-me aos pontos que são distintos e neles focarei alguns comentários.Uma das duas propostas será escolhida para nortear o Processo Estatuinte da universidade, sendo fundamental estarmos "antenados" para construírmos uma Estatuinte democrática, concreta e viável para a UFT.
A partir de agora, para facilitar, chamarei a proposta da Adm. Superior de proposta 1, e do SESDUFT, proposta 2.
AS DIFERENÇAS:
Na proposta 2, do Sindicato, o Grupo Central de Sistematização será composto da seguinte forma:
- 01 representante dos alunos (eleito pelo DCE);
- 01 representante dos técnicos (eleito pelo SINTAD - Sindicato dos Técnicos Admnistrativos);
- 05 representantes dos professores (eleitos pelo SESDUFT);
Continua-se a mesma quantidade da proposta 1, 07 membros, mas a sua composição é quase que totalmente diferente, vejamos:
PROPOSTA 1:
PROPOSTA 1:
- 01 representante de cada categoria da UFT (professores, alunos e técnicos), indicados pela representação máxima, DCE, SINTAD e SESDUFT;
- 01 membro de cada Conselho Superior da UFT (CONSUNI e CONSEPE);
- 01 representante do Colegiado de Direito;
- 01 membro da gestão superior;
Observando as propostas 1 e 2, tenho algumas observações e/ou dúvidas a fazer:
- O SINTAD e SESDUFT, representariam todos os técnicos-administrativos e professores da UFT? Visto que se filiar a um sindicato é de livre arbítrito ao cidadão. Os sindicatos fariam a eleição dos membros apenas entre seus filiados, ou de todo o conjunto da categoria, mesmo daqueles que nunca quiseram filiar-se?
- Na proposta 1, a presença do representante do Colegiado de Direito, na minha opnião, é importante, ainda mais que as discussões e propostas devem ter base legal para serem enviadas ao Congresso Estatuinte;
- Não vejo necessidade de haver um membro da administração superior na proposta 1;
- Acredito que a presença de um membro do CONSUNI e CONSEPE, na proposta 1, é importante, para acompanhamento do processo;
PROPOSTA: Proponho que seja nomeado pelo CONSUNI uma Comissão Eleitoral, formada pelas três categorias universitárias, que cuidará da eleição dos membros da GCS e dos delegados do Congresso Estatuinte. Qualquer um membro da comunidade universitária, independente de sindicatos, poderiam concorrer, efetivando sua inscrição junto à Comissão Eleitoral.
Artigo 4 - Texto original - Proposta 2:
Artigo 4 - Texto original - Proposta 2:
"Os membros dos Grupos mencionados no artigo 1º serão designados por Ato da Reitoria, acatando as indicações das entidades representativas de classe/categoria (sindicato de docentes, sindicato de técnicos administrativos, Diretório Central dos Estudantes e Conselhos)." artigo 4 da proposta 2.
Na proposta 1, esse artigo daria a possibilidade do reitor indicar os membros que não fossem indicados pelas categorias. Já o artigo da proposta 2 fecha esse poder. Concordo com a proposta 2.
Artigo 5 na proposta 2 é excluído:
"É facultado a todos os seguimentos da comunidade acadêmica se organizarem e encaminharem ao Conselho da Estatuinte propostas de Estatuto e Regimento da UFT, conforme o cronograma de atividades." artigo 5 na proposta 1.
COMENTÁRIO: Acho que não há problemas manter esse artigo.
A COMPOSIÇÃO DO CONGRESSO ESTATUINTE: diferenças
Na composição da Assembléia Estatuinte, a proposta 1 determina que os membros do CONSUNI e CONSEPE são delegados natos, somando-se 8 delegados eleitos por cada categoria da UFT (24 ao todo).
Já na proposta 02, especifica que TODOS os delegados devem ser eleitos pela categoria, sem distinção de participação em Conselhos Superiores da UFT.
Na proposta 2, seriam ao todo 67 delegados, na seguinte distinção: 47 professores, 10 técnicos e 10 alunos.
COMENTÁRIOS: É incrível a disparidade entre a quantidade de professores em relação às demais categorias. Um percentual assim poderá não ser satisfatório na busca de uma Estatuinte plural e democrática.
Agora vamos lá galera! Vamos debater as propostas e sugerir modificações! Abraço a todos.
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