A próxima reunião do Conselho Universitário ocorrerá nesta quarta-feira, dia 24 de Junho de 2009, no Auditório do Bloco C, às 08h30min, campus de Palmas.

Como havia falado no post anterior, farei um relato e resumo da proposta Metodológica do Processo Estatuinte sugerida pela Administração Superior da UFT. Em outro post relatarei a proposta apoiada pelo SESDUFT.

Farei algumas observações e sugestões. Aguardo os comentários!!!



Artigo 1 - Da Organização do Processo Estatuinte:


Na proposta da Reitoria, a reforma do Estatuto e Regimento terá o apoio de dois grupos de sistematização, de caráter organizativo e consultivo:

Artigo 2 - O GRUPO CENTRAL DE SISTEMATIZAÇÃO. Funções:

Na proposta, o GCS será composto: ao todo, 07 membros.

PROPONHO: Dentre os seus membros, escolher um Presidente, Vice e Relator, tendo um professor como Presidente, o Relator, o professor de Direito e o Vice, um aluno ou técnico.




Artigo 3 - O GRUPO DE TRABALHO SETORIAL. Funções:

Na proposta, o GTS será composto, ao todo, por 06 membros, indicados pelo Conselho Diretor de cada campus.

Dentre seus membros, será escolhido um Relator.



Artigo 4 - Texto Original:


"Os membros dos Grupos mencionados no artigo 1º serão designados por Ato da Reitoria, observando-se as indicações das entidades representantivas de classe/categoria (sindicato de docentes, sindicato de técnicos administrativos, Diretório Central dos Estudantes e Conselhos) e não havendo indicação por parte de quaisquer dos segmentos supracitados, até a data definida no cronograma desta resolução, a indicação será feita pelo Presidente do Conselho Superior da UFT (Consuni).

OBSERVAÇÃO: Não concordo com a indicação de membros pela Reitoria. No entanto, caso não haja representantes indicados pelo DCE, quem indicaria? Ficaremos desfalcados nos grupos?



Artigo 7 - O CONGRESSO ESTATUINTE:


As minutas de Estatuto e Regimento da UFT que forem criadas pelos Grupos de Sistematização serão debatidades no Congresso Estatuinte. No Congresso, haverá a Assembleia Estatuinte, orgão que terá autonomia para alterá-las. O modelo final será enviado ao CONSUNI, para homologação. No Conselho Universitário, o modelo poderá ser novamente alterado pelos Conselheiros, para só assim, ser finalmente aprovado e efetivado.

Na Assembleia, haverá a figura dos delegados de cada categoria da universidade, na proporção de cerca de 70% de professores e 30% de alunos/técnicos, em consonância com o Parágrafo Único do Artigo 56 da Lei Federal 9394/96.



Composição do Congresso Estatuinte: cerca de 100 membros.

• Membros do CONSUNI e CONSEPE;
• 24 delegados eleitos pela comunidade universitária, sendo 08 alunos, 08 técnicos e 08 professores;

PROPOSTA: Caso o delegado falte ao Congresso, as categorias da universidade, através de seus representantes, poderão indicar suplentes, mediante envio de documento formal ao Presidente da Assembléia Estatuinte.

// Isso é importante, pois se tivermos alunos que de última hora, não possam vir à Assembleia, não podemos ter suas vagas em vacância, prejudicando-nos nas votações de nosso interesse.

PROPOSTA: O DCE atual propôs que os estudantes tenham 20% da quantidade de delegados do congresso, ao invés de 15%, divididos com os técnicos.


Aguardo os comentários, críticas e sugestões!