O Processo Estatuinte da UFT: onde entramos nessa história?
"A necessidade de uma revisão e atualização do Estatuto da UFT, face aos desafios do tempo, se faz presente no dia-a-dia de nossas atividades. A UFT, atualmente, é regida por Estatuto elaborado por ocasião de sua criação em 2003. Nos últimos anos, a Universidade tem passado por um arrojado processo de implantação, expansão e consolidação demonstrando notória necessidade de rever sua estrutura acadêmico-administrativa.Preservando o sentimento que não são as estruturas que devem definir as funções da Universidade; mas essas, as suas estruturas, o Conselho Superior faz aprovar o processo que reformará o Estatuto e o Regimento Geral da UFT, denominado Estatuinte da UFT . "
Justificativa do Anteprojeto de Resolução da Estatuinte da UFT (proposta: Administração Superior).
A Fundação Universidade Federal do Tocantins aproxima-se de um momento raro em sua história: o aguardado Processso Estatuinte. Este ano dar-se-á o início ao processo de criação de um novo Estatuto e Regimento Geral, que atenda às necessidades da instituição e que comporte sua pespectiva de crescimento.
O papel da Estatuite: propiciar que, de maneira ampla e democrática, a comunidade possa redefinir a estrutura e a organização da UFT. Através da Estatuinte, professores, alunos e servidores decidirão uma nova legislação que regulamentará a UFT, administrativa e academicamente.
É justamente nessa redefinição que devemos estar engajados, participando, debatendo, intervindo e propondo mudanças para o bem comum do Processo. Vale lembrar que após a efetivação de um novo Estatuto/Regimento, não há previsão de quanto tempo ele poderá durar. Pode durar anos, até décadas. Portanto, não podemos "dormir no ponto" e deixar a discussão nos atropelar. Temos que participar!
A UNIVERSIDADE MUDARÁ? MUDE COM ELA.
A universidade poderá ter sua estrutura administrativa alterada da "água para o vinho". É momento de mudanças, de romper preconceitos.
Atualmente, há a figura das Coordenações de cursos e Direções de campi. Os Coordenadores de curso são chefes de setor e acadêmico; os Diretores, gerentes administrativos e de obras. Essa característica administrativa é eficaz para a UFT? Não seria melhor haver a figura de Diretores de Centros, que cuidariam de um grupo de cursos afins? Exemplo: Centro de Engenharia Elétrica e Informática (UFCG), Centro de Ciências Biológicas (UFPE).
Deixar a incumbência da ampliação física dos campi e gerência de obras nas mãos de uma Prefeitura Universitária, seria mais eficiente que aos cuidados da Direção do campus? Ao invés de termos Colegiados de curso, seria mais eficaz haver a figura de Departamentos, nos quais professores de áreas afins estariam lotados? Ex: Departamento de Física (UFPE), Matemática (UFMG), etc.
É justamente esses questionamentos que devemos debater a viabilidade; contabilizar os prols e os contras de cada modelo estrutural e fazer o juízo de qual o melhor sistema para nossa UFT.
AS PROPOSTAS METODOLÓGICAS DO PROCESSO ESTATUINTE. E NOSSA PARTICIPAÇÃO, COMO SERÁ?
Teremos várias formas de participação nas discussões: através de Comissões Técnicas e do chamado Congresso Estatuinte. Nele, teremos delegados eleitos pelos estudantes para nos representarem e debaterem projetos de Estatuto/Regimento para a instituição.
Além dos citados, a comunidade poderá se manifestar via emails e através de um fórum de discussão no site da UFT. Haverá uma área no site específica para a Estatuinte. Já vimos inclusive, sua prévia, apresentado em uma das reuniões do CONSUNI.
Da Assembléia Estatuinte será produzido um projeto de Estatuto e Regimento, a ser homologado no Conselho Universitário. Caberá a este Conselho, aprovar totalmente a proposta vinda do Congresso, ou fazer destaques e alterações nos artigos, visto que o Conselho é soberano sobre o processo Estatuinte.
Há duas propostas Metodológicas de Processo Estatuinte: uma, sugerida pela Administração Superior da universidade e a outra, pelo SESDUFT, a Seção Sindical dos Docentes da UFT. Inicialmente percebemos que são bem contrastantes!
Em outra matéria falarei mais a respeito de cada uma delas. Citarei suas diferenças e comentarei as observações que fiz em vários artigos, para que possamos abrir a discussão de qual será a melhor proposta para os estudantes, bem como para a comunidade em geral.
A aprovação da Metodologia será nesta quarta-feira, dia 24 de Junho! Fique ligado!
A universidade poderá ter sua estrutura administrativa alterada da "água para o vinho". É momento de mudanças, de romper preconceitos.
Atualmente, há a figura das Coordenações de cursos e Direções de campi. Os Coordenadores de curso são chefes de setor e acadêmico; os Diretores, gerentes administrativos e de obras. Essa característica administrativa é eficaz para a UFT? Não seria melhor haver a figura de Diretores de Centros, que cuidariam de um grupo de cursos afins? Exemplo: Centro de Engenharia Elétrica e Informática (UFCG), Centro de Ciências Biológicas (UFPE).
Deixar a incumbência da ampliação física dos campi e gerência de obras nas mãos de uma Prefeitura Universitária, seria mais eficiente que aos cuidados da Direção do campus? Ao invés de termos Colegiados de curso, seria mais eficaz haver a figura de Departamentos, nos quais professores de áreas afins estariam lotados? Ex: Departamento de Física (UFPE), Matemática (UFMG), etc.
É justamente esses questionamentos que devemos debater a viabilidade; contabilizar os prols e os contras de cada modelo estrutural e fazer o juízo de qual o melhor sistema para nossa UFT.
AS PROPOSTAS METODOLÓGICAS DO PROCESSO ESTATUINTE. E NOSSA PARTICIPAÇÃO, COMO SERÁ?
Teremos várias formas de participação nas discussões: através de Comissões Técnicas e do chamado Congresso Estatuinte. Nele, teremos delegados eleitos pelos estudantes para nos representarem e debaterem projetos de Estatuto/Regimento para a instituição.
Além dos citados, a comunidade poderá se manifestar via emails e através de um fórum de discussão no site da UFT. Haverá uma área no site específica para a Estatuinte. Já vimos inclusive, sua prévia, apresentado em uma das reuniões do CONSUNI.
Da Assembléia Estatuinte será produzido um projeto de Estatuto e Regimento, a ser homologado no Conselho Universitário. Caberá a este Conselho, aprovar totalmente a proposta vinda do Congresso, ou fazer destaques e alterações nos artigos, visto que o Conselho é soberano sobre o processo Estatuinte.
Há duas propostas Metodológicas de Processo Estatuinte: uma, sugerida pela Administração Superior da universidade e a outra, pelo SESDUFT, a Seção Sindical dos Docentes da UFT. Inicialmente percebemos que são bem contrastantes!
Em outra matéria falarei mais a respeito de cada uma delas. Citarei suas diferenças e comentarei as observações que fiz em vários artigos, para que possamos abrir a discussão de qual será a melhor proposta para os estudantes, bem como para a comunidade em geral.
A aprovação da Metodologia será nesta quarta-feira, dia 24 de Junho! Fique ligado!
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