Agora que 2009 ficou para trás, nada melhor que começar um novo ano com um artigo analisando as perspectivas para a UFT em 2010. Se pudermos resumir o tema principal da universidade nesse período, uma só palavra bastava: Eleições. Será um ano político, repleto de períodos eleitorais, que poderão influenciar positivamente ou negativamente a instituição, de acordo com as escolhas que nós, alunos, juntamente com as outras categorias da universidade (alunos e funcionários), tomarmos daqui em diante.

Nesse artigo tratarei das eleições para as Direções de campi, na possibilidade de novo pleito eleitoral para a Reitoria. Tratarei à respeito da escolha de delegados para a Assembleia Estatuinte. Será ano eleitoral também para a União Estadual dos Estudantes (UEE-TO) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), bem como a todos os Centros Acadêmicos da universidade (CA´s), que elegerão novas Diretorias em 2010.

As eleições para cargos Majoritários (Presidente, Governador, etc)  e Proporcionais (Deputados e Senadores), que ocorrerão em 2010, poderão influenciar a UFT. Galera,  poderíamos questionar: o que essas eleições têm relação com a nossa universidade? Segundo as leis, para que figuras administrativas da universidade (como Reitor) possam candidatar-se a cargos públicos majoritários/proporcionais, é obrigatório que renunciem a seus mandatos, até o dia 3 de Abril de 2010. Esse fato não se aplica somente a figuras de uma universidade, mas a qualquer deterntor de cargos púublcos, como Ministros de Estado, etc.

Além disso, não haveria dispositivo legal, para que na renúncia de um Reitor, o Vice-Reitor assuma pelo período de tempo restante do mandato. É meio ilógico, mas renunciando o Reitor, legalmente, o Vice ocuparia a cadeira por no máximo 60 dias, com a função prioritária de convocar novas eleições! Você pode conferir no link acima, ok?

Não se sabe ao certo, se figuras políticas da UFT lançar-se-ão candidatos. Contudo, caso ocorra, teremos eleições para a Reitoria da instituição, no máximo, no segundo semestre de 2010! Nos bastidores já são cogitados até possíveis pré-candidatos ao pleito. O mandato de Reitor e Vice são de 4 anos.

Careço de informações quanto à essas eleições, visto que o Conselho Universitário ainda não aprovou a criação da Assembleia Estatuinte; apenas criou as Comissões Central e Setoriais do Processo Estatuinte. Essa Assembleia que formulará a proposta final de novo Estatuto e Regimento para a UFT e enviará ao CONSUNI para homologação.

Sabe-se no entanto, que cada categoria representativa (SESDUFT, SINTAD e DCE) indicará membros para composição do Congresso. Entende-se que essa indicação será feita por eleição nos campi, gerenciadas pelas referidas entidades.

Entenda mais sobre o que é a Estatuinte e sua importância lendo essa matéria do blog: "O Processo Estatuinte da UFT: Onde entramos nessa história?"

A reunião do Conselho de Entidades de Base da UEE-TO, que convocará novas eleições para a Diretoria da entidade, deverá ocorrer em meados de Abril/Maio. O mandato da Diretoria da UEE é de 2 anos.

A Diretoria (e seu Presidente) são eleitos, por votação proporcional e indireta. Ou seja, nós alunos, não votamos diretamente em um candidato, e sim, em "candidatos a delegados", que estes, votarão em forças políticas que indicarão, proporcionalmente, alunos para cargos na Diretoria. A força que tiver mais votos, indicam os cargos chave da entidade, como Presidência e Tesouraria. Para entendermos melhor, funciona semelhante ao Congresso Nacional, em que elegemos deputados de forma direta e indiretamente elegemos o Presidente do Congresso.

O mandato dos Diretores de campi vencerá no começo de 2011. O Diretor é uma figura político-administrativa imediantamente abaixo à Reitoria, e superior aos Coordenadores de curso, que gerencia o funcionamento dos campi. Seu mandato é 4 anos, permitindo recondução pelo mesmo período.

O CONSUNI deverá em breve, editar uma resolução que norteará as futuras eleições para Direção de campi. Segundo a Lei, Federal apenas professores com o título de Doutor podem concorrer.

A eleição de cargos públicos nas universidades Federais é complexa. Para Reitor, por exemplo, quem o elege é apenas o Presidente da República, escolhendo livremente entre 3 nomes indicados pelo Conselho Universitário (o primeiro da lista, é o mais votado). Para dar ares mais democráticos a essa eleição infeliz, os Conselhos Universitários realizam uma "Pesquisa Eleitoral" entre a comunidade universidade. A pesquisa não tem valor oficial, e aquele que for o mais votado nessa consulta, é posto como o primeiro da lista a ser enviado ao Presidente. Como o Conselho deve enviar obrigatoriamente 3 nomes, é enviado o segundo e o terceiro mais votado pelo Conselho Universitário. Caso haja apenas um concorrente à Reitor, o Conselho deve mesmo assim, indicar outros 2 nomes a comporem a lista. Dessa forma, o Presidente poderia inclusive escolher dentre nomes que nem mesmo concorreram ao pleito!!!

Em Setembro deverá ser convocado uma reunião do Conselho de Entidades de Base, formada pelos CA`s e DA´s da UFT, para a formação da Comissão Eleitoral e convocação de novas eleições, para esta que é a entidade representativa de fundamental importância para o desenvolvimento da universidade.


E você??? Quais os seus planos para 2010? O que espera da UFT? Compartilhe!