A reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) do dia 17 de novembro teve a participação do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) José Henrique Paim, da secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari Bucci e da diretora da rede de desenvolvimento das Ifes Adriana Weska.

No encontro, os representantes do MEC deram os últimos informes sobre o orçamento 2009/2010 das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), provimentos de pessoal, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e autonomia universitária.

O secretário executivo Henrique Paim descreveu toda a logística adotada para a realização do Enem, nos dias 5 e 6 de dezembro. Ele enfatizou os procedimentos de segurança, que contarão com a mobilização do Estado, por meio da Polícia Federal, Correios, Exército, Marinha e Aeronáutica. A logística da aplicação e correção da prova estão a cargo do Cespe/UnB e da Cesgranrio e, desta vez, o processo de impressão ocorre em uma gráfica com segurança certificada pela Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG).

Os Correios farão o emalotamento das provas nas dependências da gráfica, e as avaliações só serão distribuídas nos dias de realização do exame. A Polícia Federal permaneceu na gráfica durante a preparação das chapas para impressão e, depois de prontas, continua visitando o estabelecimento diariamente. “Há uma segurança muito grande. A prova deve ocorrer nos dias 5 e 6 com tranqüilidade”, afirmou Paim.

Questionado pelos reitores sobre o prazo para correção do Enem, o secretário executivo do MEC afirmou que está sendo feito um grande esforço quanto aos prazos e que a redação será corrigida pelo Cespe, que já está agilizando o processo de treinamento dos corretores.

Orçamento - Paim afirmou que 2009 é um ano muito difícil do ponto de vista orçamentário, principalmente devido aos dez meses de queda na arrecadação observados no país. “Todos os compromissos acordados, em relação ao Reuni, à repactuação, estão garantidos, mas não teremos orçamento adicional’, avisou o secretário.

O secretário sugeriu à Associação a defesa das emendas parlamentares, inclusive da emenda Andifes. O reitor da UFT e presidente da Andifes, Alan Barbiero, esclareceu sobre as gestões realizadas acerca da liberação da emenda, que deve ser direcionada para os Hospitais Universitários, desde que o MEC se comprometa a direcionar recursos especiais para as universidades que não têm hospital. “A emenda Andifes deve atingir 100% das universidades”, ressaltou Barbiero.

Os reitores questionaram o secretário do MEC principalmente quanto ao prazo para a realização de empenhos e sobre a situação financeira dos Hospitais Universitários. O presidente da Andifes entregou a Paim um levantamento feito pelo Fórum de Pró-Reitores de Administração (Forplad) com as demandas das Ifes para o fechamento do orçamento de 2009.

Autonomia - Sobre a agenda da autonomia, que inclui diversos documentos e modificações discutidas entre MEC e Andifes desde maio, a secretária Maria Paula Dallari afirmou que o conjunto representa avanços e elogiou o trabalho coletivo: “Abordamos o tema por vários ângulos. Trata-se de um problema de complexidade exponencial e o trabalho coletivo foi notável”.

Depois de uma série de discussões que vinham ocorrendo, na visão da secretária, há um certo consenso entre os atores envolvidos, como MEC, Ministério da Ciência e Tecnologia, Andifes, Tribunal de Contas e Controladoria Geral da União. No conjunto de documentos produzidos, Maria Paula destacou o que revoga o decreto nº 5.205 e propõe uma nova regulamentação para o credenciamento de fundações de apoio à pesquisa, e as modificações relativas à carreira docente, notadamente, ao regime de dedicação exclusiva.

De acordo com a secretária, a discordância existente na discussão sobre fundações está no conceito de desenvolvimento institucional e no que tange às obras. Quanto à carreira docente, ela considera um avanço permitir que o docente receba retribuição por projeto, desde que aprovados nos Conselhos Superiores das universidades, seguindo normas definidas pelas próprias instituições.

Ainda no pacote da autonomia universitária, o presidente da Andifes lembrou a proposta da Associação para escolha de dirigentes, que acaba com a lista tríplice. O reitor citou o caso da Universidade de São Paulo, onde foi escolhido o segundo colocado, e lembrou que nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a regra não existe mais.

Plano Nacional de Educação - A secretária de Educação Superior também falou sobre as discussões acerca do Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre as metas para a Educação nos próximos anos, Maria Paula enfatizou que é preciso consolidar algumas iniciativas, como a expansão, por exemplo. “Há casos de cursos com professores para os primeiros anos, mas não para os anos seguintes. Nestes casos a Sesu já está visitando e mapeando as necessidades”, exemplificou.

A Andifes já estava planejando, em parceria com a Secretaria de Educação Superior do MEC um seminário sobre o Reuni, que deve discutir questões importantes a serem contempladas no PNE. O presidente da Associação apresentou nesta segunda (16) a ideia do seminário ao Pleno da Andifes, que recebeu bem a iniciativa. Andifes e MEC planejam para que o evento ocorra no final do mês de janeiro.

Além da consolidação da expansão e do Reuni, a secretária incluiu no debate sobre o PNE a revisão dos planos de desenvolvimento institucional das universidades, maior atenção para a formação de pessoal na área de tecnologia da informação e a institucionalização de indicadores e da matriz Andifes.

UNE - No dia 17, ainda durante o Pleno, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, apresentou a campanha "O Petróleo é Nosso" ao Pré-Sal: A UNE a favor do Brasil!”. O estudante falou aos reitores sobre as discussões da UNE referentes à exploração do pré-sal e ao aproveitamento dos recursos gerados. Segundo ele, a discussão é uma das pautas prioritárias da entidade, principalmente devido ao novo patamar em que o Brasil se coloca no setor petrolífero a partir da exploração da camada. A representação estudantil também defende o fortalecimento da Petrobrás e um monopólio mais incisivo do Estado sobre o petróleo, ampliando sua participação sobre a remuneração. “Essa remuneração deve ter destino certo”, argumentou Augusto Chagas.

O presidente da Andifes, reitor Alan Barbiero, afirmou que a campanha é acolhida pela Associação com muito entusiasmo. “Vocês estão buscando um trabalho que dá conta de um complexo debate. Se conseguirmos que os estudantes discutam este tema, já é um grande salto político”, ressaltou o reitor.

FONTE: Site da UFT