ORIENTAÇÕES - Como fundar o Centro Acadêmico de seu curso
Olá calouros dos novos cursos da UFT! Vocês receberam no início do período de matrículas, um folder de boas-vindas com informes sobre a fundação de um Centro Acadêmico. Essa entidade é de extrema importância para o crescimento do curso e da universidade, além de ser o espaço em que vocês terão autonomia de exigir e lutar pelos nossos direitos estudantis.
Ao fundar o CA, a UFT reconhecerá a legitimidade da representação estudantil do curso e vocês terão a possibilidade de participar das reuniões de vários conselhos importantes, como o Colegiado de curso (órgão de base) e o Conselho Diretor do campus (órgão intermediário) e Conselho Universitário (orgão superior). São nesses locais que são discutidos assuntos pertinentes aos estudantes, ao curso e ao fator financeiro da UFT. É preciso estarmos lá, com voz ativa, buscando as melhorias que o curso tanto necessita, que ao final propiciará um curso mais forte e com maior qualidade de formação profissional.
Vale lembrar: que os alunos, através de seus representantes, não participem das reuniões do Conselho Diretor, o curso ficará em desvantagem perante os outros nos quais os CA´s já participam. A seguir irei abordar alguns aspectos importantes sobre a fundação do CA dos cursos novos.
O CENTRO ACADÊMICO - O ESTATUTO E AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS:
O Centro Acadêmico é toda a entidade civil, sem fins lucrativos, sem filiação partidária, livre e independente, sendo composta por todos os alunos de um curso. É regida por um Estatuto, aprovado democraticamente por seus membros.
A entidade é formada por instâncias deliberativas e administrativas. As instâncias básicas são a Diretoria (nível inferior) e a Assembléia Geral (nível superior). Há o Conselho de Representantes de Turma ou o Conselho Fiscal (dependendo do Estatuto da entidade), responsável por fiscalizar as contas da Diretoria da entidade.
A Diretoria é um órgão importantíssimo e sua composição varia de acordo com o Estatuto de cada entidade. Aqui vocês podem acompanhar melhor as particularidades do CA do meu curso. A Diretoria é eleita pelos alunos, através de voto facultativo e secreto, a cumprir mandato de 1 ano. É ela quem representará os alunos dentro e fora da universidade e participará dos Conselhos da UFT.
A FORMAÇÃO DO CENTRO ACADÊMICO:
Pela particularidade do REUNI, os novos cursos terão turmas conjugadas durante o eixo básico, o que dará engajamento maior entre um grupo de 2 cursos. Segue algumas sugestões para a criação de um CA.
1º PASSO: criação da Comissão de Discussão do Estatuto: cada curso forma um grupo para a discussão e criação de um Estatuto. Podem participar quantos alunos desejarem. Ao final, a Comissão propõe um modelo de Estatuto a ser discutido e aprovado pelos demais alunos.
2º PASSO: como os cursos terão aulas juntos e no mesmo horário, a Assembleia de criação do CA poderá ser feita ao mesmo tempo e no mesmo local. O grupo responsável pela criação da proposta estatutária, deverá criar um folder com o horário e local da Assembleia e convidar os alunos a participarem. Cada curso escolherá um presidente e um secretário para conduzir a fundação. Tudo o que for discutido nessa reunião deverá ser escrito em formato de Ata, pelo secretário. É apresentado a proposta de Estatuto e os alunos, após discutirem, aprovarão o documento. Os alunos deverão escolher também o nome da entidade ou a sigla. Ex: CACCOMP (Centro Acadêmico de Ciência da Computação) ou como o CA de Medicina da UFT, que se chama Centro Acadêmico Eduardo Manzano.
3º PASSO: Ao final da reunião, 3 alunos serão escolhidos por livre e espontânea vontade, a comporem a Comissão Eleitoral (CE) para a escolha de uma Diretoria da entidade. É aprovado também o Regimento Eleitoral. Essa Comissão Eleitoral será composta por um Presidente e dois Secretários e terá autonomia de representar os alunos da graduação e gerenciar o processo eleitoral. IMPORTANTE: Quem for membro da CE não poderá concorrer à cargos na Diretoria, visto que serão como juízes de todo o processo eleitoral.
4º PASSO: a CE conduz todo o processo eleitoral, inscrevendo chapas, fiscalizando os atos de campanha dos candidatos, agendando debates, e gerenciando o processo de votação em urna e a futura posse da chapa vencedora. Após a posse, a CE se dissolve e a Diretoria eleita passará a representar a entidade, com base no Estatuto que fora aprovado. A CE deverá criar uma Ata de Eleição e Posse, seguindo um modelo rigído, mas que não é difícil de fazer.
Ao final, a entidade deverá adquirir um Livro Ata, que deve custar uns R$ 10,00 e colar todos os documentos no livro. Posso ajudá-los na confecção das atas.
DÚVIDAS GALERA? Estou à diposição!
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