Na época de discussão do orçamento para investimento no campus de Palmas para 2009/2011, ocorrida em outubro do ano passado, em vários momentos foi informado aos membros do Conselho Diretor (CONDIC) (inclusive pela Reitoria) que o campus receberia R$ 8 milhões a serem utilizados em investimentos nos cursos *antigos e em melhorias nas estruturas físicas. Isso mesmo, apenas esse montante a ser empenhado no triênio.

O **Conselho Diretor, responsável pelo planejamento orçamentário do campus, fatiou esse valor entre construção de laboratórios para os cursos, salas de professores, reformas nos blocos e R$ 400 mil do orçamento, direcionado para o início da construção do Ginásio Poliesportivo, uma luta antiga dos estudantes de Palmas.

Para se conseguir os R$ 400 mil, foi necessário haver uma mobilização forte entre os CA´s de Palmas (são votantes no Conselho), pois o interesse de alguns conselheiros docentes era realocar esse valor para a construção de salas de professores.

Ocorre que recentemente, um membro do Conselho Diretor, trouxe à tona a informação de que em conversas com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças da UFT, fora liberado somente 70% desse valor, ou seja, R$ 6,4 milhões do valor total do orçamento para o campus. Não se sabe portanto, até o momento, o que ocorreram com os R$ 1,6 milhões restantes, prometidos inclusive pela Reitoria. Teme-se que o Governo Federal tenha imposto contigenciamento aos recursos da universidade, devido a crise internacional e à queda de arrecadação de impostos.

Há a possibilidade, levantada na última reunião do CONDIC, de que a Reitoria libere os recursos faltantes em tempo hábil, sem prejuízo das demandas do campus especificadas no planejamento orçamentário 2009/2011.

Para verificar melhor essa situação, poder esclarecer as eventuais dúvidas quanto ao orçamento do campus e fiscalizar de perto o processo, solicitei à Pró-Reitoria de Planejamento que nos disponibilize todas as planilhas e a matriz orçamentária da UFT (juntamente com a execução do orçamento até o momento). No entanto, até o momento não as recebi, devido às autoridades da universidade estarem em períodos de férias.

Esses documentos devem ser públicos a todos nós, afinal, o dinheiro é de todos, veio de nossos impostos, pagos desde o sabonete que compramos ao minuto que falamos ao celular.


E SE O ORÇAMENTO TIVER SIDO DIMINUÍDO, DE FATO?

Não tenho informações que possam comprovar ou rejeitar que o orçamento fora reduzido. Contudo, se tiver redução, o planejamento poderá ser rediscutido e as obras que foram planejadas e que ainda não iniciaram a construção, poderiam ser canceladas. A representação discente teme que o recurso do Ginásio Poliesportivo seja cancelado, assim como o recurso para a construção das 2 novas cantinas do campus e à construção da orla e pier.

Confira no início da matéria, as planilhas aprovadas nas últimas reuniões do Conselho Diretor do Campus. Assim que obter as planilhas solicitadas à Pró-reitoria de Planejamentos, postarei aqui no blog.


* Os cursos antigos receberam essa verba do Ministério da Educação, pelo fato da UFT ter aderido ao REUNI, programa do Governo Federal de Reestruturação das universidades. Os novos cursos que foram criados através do REUNI, como Artes, Filosofia, Engenharias Civil e Elétrica, Nutrição e Enfermagem, receberão por um período de tempo, verba própria para a estruturação dos mesmos.

** Órgão deliberativo máximo de cada campus. Superior ao Colegiado e inferior ao Conselho Universitário. Tem entre suas funções, debater e criar as propostas orçamentárias do campus, além de ser instância de recursos de decisões tomadas em instâncias inferiores.